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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:35
Apelação cível. Ação de indenização. Área que oferece risco à comunidade.
Morte de criança. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Afogamento em açude de propriedade privada sem nenhum isolamento.
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Modelos » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:48
Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte por afogamento. Munícipio de Torres.
Deficiência do serviço público. Culpa exclusiva ou concorrente da vítima não verificada. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 18:15
Apelação cível. Responsabilidade civil. Município réu. Morte por afogamento.
Ausência de salvavidas, bóias e equipamentos de segurança. Risco da atividade. Ato ilícito caracterizado.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:57
Empreiteiras indenizam por afogamento
O Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés foi condenado pelos desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar os pais do menor R. A. P., que morreu afogado no Rio Doce, local onde as empreiteiras do consórcio construíam um canal para a drenagem das águas. O consórcio terá que indenizar P. A. R e M. P. P. S. R. em R$ 25 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Acidente do trabalho. Filmagem de minissérie veiculada em mídia televisiva.
Afogamento de ator figurante em intervalo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:04
Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização adequadamente arbitrada.
Morte por afogamento em poço situado em propriedade do município. Evento ocorrido por falta de sinalização e imprudência das vítimas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 17:00
Tribunal concede indenização por afogamento de jovem em travessia fluvial
A empresa terá que indenizar moralmente em R$ 50 mil reais a família do jovem que morreu após um acidente com barco
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:40
Policial militar sem autorização, ingressa em escola para tirar satisfações com aluno.
Morte por afogamento na tentativa de travessia. Abuso de autoridade manifesto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 18:04
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Relação entre empregador e empregado. Morte de empregado. Dia de folga. Afogamento.
Inexistência de nexo causal. Ausência de culpa.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Ação de indenização.
Realização de baile. Sede social de clube. Liberação da piscina. Afogamento.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Clube indeniza por afogamento
Parque aquático deverá pagar indenização no valor de R$ 27.250 por danos morais em razão de um acidente que resultou na morte de uma pessoa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Afogamento de menor. Concorrência de culpas.
Dano moral. Redução proporcional do quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.